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A mostrar 1–48 de 2309 resultados

Le droit pénal (Origines – Évolution – État actuel) – E. Garçon

12.00  IVA incl.
Le droit pénal (Origines – Évolution – État actuel) – E. Garçon Payot & Cie Collection Payot Edição em francês

Trâmites e fórmulas processuais (Anotados) – Humberto José de Melo

22.00  IVA incl.
Trâmites e fórmulas processuais (Anotados) – Humberto José de Melo Livraria Almedina 3.ª Edição reformulada e actualizada, 1998. – Processo

Trabalho procura justiça (Os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa) – António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira

23.00  IVA incl.
Trabalho procura justiça (Os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa) – António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira Livraria Almedina CB32

Revista do Ministério Público (Ano 25 – Out/Dez 2004 – N.º 100)

9.00  IVA incl.
Revista do Ministério Público (Ano 25 – Out/Dez 2004 – N.º 100) Editorial Minerva ESTUDOS: António Goucha Soares (O Tratado

Questões Laborais (Ano XII – 2005 – N.º 25)

12.00  IVA incl.
Questões Laborais (Ano XII – 2005 – N.º 25) Coimbra Editora Associação de Estudos Laborais Conceitos de actividade e de

Processamento de salários (A retribuição no Código do Trabalho) – Maria Manuel Busto

25.00  IVA incl.
Processamento de salários (A retribuição no Código do Trabalho) – Maria Manuel Busto Quid Juris Sociedade Editora Formulários, minutas e

Perspectivas do Direito no início do século XXI (Studia Iurica 41 – Colloquia 3)

10.00  IVA incl.
Perspectivas do Direito no início do século XXI (Studia Iurica 41 – Colloquia 3) Universidade de Coimbra / Coimbra Editora

O tratamento na Ordem Interna Portuguesa da exequibilidade das decisões judiciais e dos actos autênticos estrangeiros, segundo a Convenção de Bruxelas – António Montalvão Machado

15.00  IVA incl.
O tratamento na Ordem Interna Portuguesa da exequibilidade das decisões judiciais e dos actos autênticos estrangeiros, segundo a Convenção de

Mediação (Teoria e prática – Guia para utilizadores e profissionais) – Juan Carlos Vezzulla

12.00  IVA incl.
Mediação (Teoria e prática – Guia para utilizadores e profissionais) – Juan Carlos Vezzulla Ministério da Justiça – Direcção-Geral da

Manual prático de Direito do Trabalho – Carlos Barroso

30.00  IVA incl.
Manual prático de Direito do Trabalho – Carlos Barroso Áreas Editora Colecção Direito Prefácio de José António Lufinha. Actualizado de

Exercícios jurídicos em matéria criminal (Testes de Direito Penal e processual penal português para estudantes e licenciados) – António Pires Henriques da Graça

10.00  IVA incl.
Exercícios jurídicos em matéria criminal (Testes de Direito Penal e processual penal português para estudantes e licenciados) – António Pires

Europa: Novas Fronteiras (N.º 13/14 Jan/Dez 2003 – A Constituição Europeia)

12.00  IVA incl.
Europa: Novas Fronteiras (N.º 13/14 Jan/Dez 2003 – A Constituição Europeia) Principia Editora Centro de Informação Europeia Jacques Delors Que

Direito Penal (2.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza

25.00  IVA incl.
Direito Penal (2.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa Livro com

Direito Penal (1.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza

25.00  IVA incl.
Direito Penal (1.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 2.ª Edição

Direito do Trabalho (Parte I – Dogmática geral) – Maria do Rosário Palma Ramalho

32.00  IVA incl.
Direito do Trabalho (Parte I – Dogmática geral) – Maria do Rosário Palma Ramalho Livraria Almedina Livro com alguns sublinhados

Defesa criminal activa (Guia da sua prática forense) – Francisco da Costa Oliveira

14.00  IVA incl.
Defesa criminal activa (Guia da sua prática forense) – Francisco da Costa Oliveira Livraria Almedina CB32

Da autonomia dogmática do Direito do Trabalho – Maria do Rosário Palma Ramalho

40.00  IVA incl.
Da autonomia dogmática do Direito do Trabalho – Maria do Rosário Palma Ramalho Livraria Almedina Colecção Teses Coimbra, 2001. CB32

Contratos financeiros – Sebastião Nóbrega Pizarro / Margarida Mendes Calixto

10.00  IVA incl.
Contratos financeiros – Sebastião Nóbrega Pizarro / Margarida Mendes Calixto Livraria Almedina – Leasing – Agência – Franchising – Factoring

Construções urbanas (1.º Volume) – Manuel Pereira / José Gomes Luis

10.00  IVA incl.
Construções urbanas (1.º Volume) – Manuel Pereira / José Gomes Luis Rei dos Livros Compilação, sistematização e actualização da legislação

Constituição Europeia (2004) – Miguel Gorjão-Henriques

13.00  IVA incl.
Constituição Europeia (2004) – Miguel Gorjão-Henriques Coimbra Editora Legislação 1.ª Edição. CB32

Constituição da República Portuguesa (2008)

7.00  IVA incl.
Constituição da República Portuguesa (2008) Livraria Almedina Actualizada de acordo com a Lei Constitucional n.º 1/2005 – Declaração Universal dos

Código das Sociedades Comerciais (2015) – M. Nogueira Serens

6.00  IVA incl.
Código das Sociedades Comerciais (2015) – M. Nogueira Serens Livraria Almedina 30.ª Edição. Código comercial / Novo regime jurídico do

As Leis do Trabalho (Do primeiro emprego à reforma)

5.00  IVA incl.
As Leis do Trabalho (Do primeiro emprego à reforma) Deco Proteste Guias Práticos 2.ª Edição revista e actualizada. Alguns sublinhados

Apontamentos sobre a cessação do contrato de trabalho à luz do Código do Trabalho – Pedro Romano Martinez

11.00  IVA incl.
Apontamentos sobre a cessação do contrato de trabalho à luz do Código do Trabalho – Pedro Romano Martinez Associação Académica

A tramitação processual penal – António Augusto Tolda Pinto

30.00  IVA incl.
A tramitação processual penal – António Augusto Tolda Pinto Coimbra Editora O tribunal / O estatuto do Ministério Público /

A justiça e a comunicação social (Do direito problemático à comunicação antropofágica?) – José Maria Rodrigues da Silva

10.00  IVA incl.
A justiça e a comunicação social (Do direito problemático à comunicação antropofágica?) – José Maria Rodrigues da Silva Fólio Edições

Legislação do Referendo (Anotada) – Fernando Paulo da Silva Suordem

20.00  IVA incl.
Legislação do Referendo (Anotada) – Fernando Paulo da Silva Suordem Livraria Almedina Contém: – Lei Orgânica do Regime do referendo

A nova Lei de Imprensa (Anotada face ao novo Código Penal) – J. M. Coutinho Ribeiro

22.00  IVA incl.
A nova Lei de Imprensa (Anotada face ao novo Código Penal) – J. M. Coutinho Ribeiro Coimbra Editora Colaboração de

Tratado de Nice – J. L. da Cruz Vilaça / Miguel Gorjão-Henriques

6.00  IVA incl.
Tratado de Nice – J. L. da Cruz Vilaça / Miguel Gorjão-Henriques Livraria Almedina 2.ª Edição actualizada. 2005. Tratado de

Revista de direito do ambiente e ordenamento do território (N.º 1 – Setembro 1995)

11.00  IVA incl.
Revista de direito do ambiente e ordenamento do território (N.º 1 – Setembro 1995) Associação Portuguesa para o Direito do

Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra – João Cura Mariano

24.00  IVA incl.
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra – João Cura Mariano Livraria Almedina Livro com alguns sublinhados e anotações

Regulamentação do Código de Trabalho (Anotada – 2004) – Paula Quintas / Helder Quintas

20.00  IVA incl.
Regulamentação do Código de Trabalho (Anotada – 2004) – Paula Quintas / Helder Quintas Livraria Almedina Regulamentação do Código do

Questões Laborais (Ano X – 2003 – N.º 21)

12.00  IVA incl.
Questões Laborais (Ano X – 2003 – N.º 21) Coimbra Editora Associação de Estudos Laborais Codificação do direito do trabalho

Prontuário de formulários e trâmites (Volume IV – Processo Executivo) – Joel Timóteo Ramos Pereira

40.00  IVA incl.
Prontuário de formulários e trâmites (Volume IV – Processo Executivo) – Joel Timóteo Ramos Pereira Quid Juris Sociedade Editora 2.ª

Processo executivo (Elementos de trabalho) – Paula Costa e Silva / Elsa Sequeira Santos / Paula Meira Lourenço / Rui Pinto

12.00  IVA incl.
Processo executivo (Elementos de trabalho) – Paula Costa e Silva / Elsa Sequeira Santos / Paula Meira Lourenço / Rui

Os tribunais, as polícias e o cidadão (O processo penal prático) – Fernando Gonçalves / Manuel João Alves

15.00  IVA incl.
Os tribunais, as polícias e o cidadão (O processo penal prático) – Fernando Gonçalves / Manuel João Alves Livraria Almedina

Os direitos das mulheres – Victoria Parker

3.00  IVA incl.
Os direitos das mulheres – Victoria Parker Gradiva / Público Miúda Fixe Ilustrado por Andrew McIntyre. Edição apoiada prelo Ministério

O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais – Fernanda Paula Oliveira

25.00  IVA incl.
O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais – Fernanda Paula Oliveira Livraria Almedina Ana Leite / Ana Pereira

Manual da reabilitação urbana – Francisco Cabral Metello

22.00  IVA incl.
Manual da reabilitação urbana – Francisco Cabral Metello Livraria Almedina Legislação anotada e comentada. CB31

Guia ambiental do cidadão – José Cunhal Sendim

15.00  IVA incl.
Guia ambiental do cidadão – José Cunhal Sendim Publicações Dom Quixote / CIDAMB Como requerer a consulta ou cópia de

Estudos sobre registo predial – Isabel Pereira Mendes

15.00  IVA incl.
Estudos sobre registo predial – Isabel Pereira Mendes Livraria Almedina O Registo Predial e a Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários

Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral – Esmeralda Nascimento / Márcia Trabulo

31.00  IVA incl.
Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral – Esmeralda Nascimento / Márcia Trabulo Livraria Almedina CONTRATOS – Conceito de

Divórcio (Guarda conjunta dos filhos e mediação familiar) – Maria Saldanha Pinto Ribeiro

16.00  IVA incl.
Divórcio (Guarda conjunta dos filhos e mediação familiar) – Maria Saldanha Pinto Ribeiro Associação Portuguesa das Mulheres Juristas Entrevista aos

Direito do urbanismo (Relatório) – Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia

13.00  IVA incl.
Direito do urbanismo (Relatório) – Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia LEX Lisboa, 1999. Livro com alguns sublinhados a

Dicionário jurídico – Ana Prata

35.00  IVA incl.
Dicionário jurídico – Ana Prata Livraria Almedina 3.ª Edição. CB31

Dicionário jurídico – Ana Prata

35.00  IVA incl.
Dicionário jurídico – Ana Prata Livraria Almedina 3.ª Edição revista e actualizada. – Direito Civil / Direito Processual Civil /

Código do Registo Predial (Anotado e Comentado com Formulário) – Isabel Pereira Mendes

40.00  IVA incl.
Código do Registo Predial (Anotado e Comentado com Formulário) – Isabel Pereira Mendes Livraria Almedina 13.ª Edição. 2003. Anotado e

Código de Processo Civil (Anotado – Volume 2.º – Artigos 381.º a 675.º) – José Lebre de Freitas

75.00  IVA incl.
Código de Processo Civil (Anotado – Volume 2.º – Artigos 381.º a 675.º) – José Lebre de Freitas Coimbra Editora