Constitucional
Constituições políticas de diversos países
Manual de direito constitucional (Tomo IV – Direitos fundamentais) – Jorge Miranda
As vias falsas e verdadeiras do consenso constitucional (A experiência espanhola) – Michel Herrero de Miñon
Constituição da República Portuguesa (As 3 versões após 25 de Abril 1989/1982/1976)
Constituição da República Portuguesa (Lei do Tribunal Constitucional) – Benjamim Silva Rodrigues
Constituição da República Portuguesa – Maria Manuela Magalhães Silva
Pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais (1.º Volume – I Legislatura) –
Funções, Órgãos e Actos do Estado – Jorge Miranda
O. Hood Phillips’ Constitutional and Administrative Law – O. Hood Phillips / Paul Jackson
Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais) – Jorge Miranda
Manual de Ciência Política e Direito Constitucional – Marcello Caetano
Constituição Política da República Portuguesa (1965) –
Constituição Política da República Portuguesa (1961) –
Constituição da República Portuguesa – Maria Manuela Morais Cunha / Viterbo do Rodrigo Rego
Constituição da República Portuguesa (5.ª revisão – 2001) –
Projet de Traité Établissant Une Constitution Pour L’Europe (Volume II) –
Projet de Traité Établissant Une Constitution Pour L’Europe (Volume I) –
Manual da Constituição – Themistocles Brandão Cavalcanti
Sistema Português de Fiscalização da Constitucionalidade – Jorge Reis Novais
Constituições de Diversos Países (I Volume) –
O cooperativismo e os princípios cooperativos na Constituição Portuguesa – Jorge de Jesus Ferreira Alves
Direito político brasileiro (A estrutura constitucional) – Fernando Whitaker da Cunha
Constituições de diversos países (II vol.) –
Constituições de diversos países (I vol.) –
Revista de Direito Constitucional e Ciência Política (n.° 1 – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) –
Princípios gerais do Direito Constitucional Moderno (Tomo II) – Pinto Ferreira
O Direito de Greve – Carreiro de Oliveira
Direito Constitucional (Segundo Tomo) – A. de Sampaio Dória
Direito Constitucional (Primeiro Tomo) – A. de Sampaio Dória
Curso de Direito Constitucional – Rosah Russomano
O direito à igualdade –
O conceito polêmico de soberania – A. Machado Paupério
Manual De Direito Constitucional (Tomo III) –
Ciência Política e Direito Constitucional (Programa, sumários, roteiro de leituras e sugestões de trabalhos práticos) – Maria João Estorninho
Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional – Jorge Castela
Direito Constitucional (vol. 1) – Alexandre Sousa Pinheiro
Direito Constitucional Angolano – Jónatas E. M. Machado
