Penal
Exercícios jurídicos em matéria criminal (Testes de Direito Penal e processual penal português para estudantes e licenciados) – António Pires Henriques da Graça
Direito Penal (2.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza
Direito Penal (1.º Volume) – Teresa Pizarro Beleza
Defesa criminal activa (Guia da sua prática forense) – Francisco da Costa Oliveira
A tramitação processual penal – António Augusto Tolda Pinto
O novo processo penal (Guia prático) – António Augusto Tolda Pinto
Da acção penal e sua tramitação processual – David Valente Borges de Pinho
Código Penal Português (Actualizado e legislação complementar) – Jorge de Figueiredo Dias
Código de Processo Penal (Anotado e Legislação complementar) – Laurentino da Silva Araújo / Gelásio Rocha
A tramitação do processo penal – João Castro e Sousa
Derecho penal (Tomo III – parte especial) – Federico Puig Peña
Código do processo penal português (Anotado e actualizado e legislação avulsa) – Manuel João da Palma Carlos
Código de processo penal (Actualizado) – Eduardo Henriques da Silva Correia / António Furtado dos Santos
Código de processo penal (Actualizado e legislação complementar, 1946) – António Simões Correia
Direito penal económico – José de Faria Costa
Direito penal (Parte geral – Tomo I) – Jorge de Figueiredo Dias
Direito penal (2.º volume) – Teresa Pizarro Beleza
Processo penal 1 – José António Barreiros
Da acção penal e sua tramitação processual – David Valente Borges de Pinho
Código penal português (Anotado e comentado e legislação complementar – 8.ª Edição – 1995) – M. Maia Gonçalves
Código penal português (Anotado e comentado e legislação complementar – 2.ª Edição – 1984) – M. Maia Gonçalves
Código penal português (Anotado e comentado e legislação complementar – 13.ª Edição – 1999) – M. Maia Gonçalves
Código penal português (4.ª Edição) – M. Maia Gonçalves
Código de processo penal (5.ª Edição) – M. Maia Gonçalves
La procédure pénale – Jean Larguer
Código penal português (5ª Edição) – M. Maia Gonçalves
Código penal português (4ª Edição) – M. Maia Gonçalves
L’impossible prison – Michelle Perrot
Aspectos Fundamentais dos Sistemas Penal e Prisional e da Organização Judiciária em Portugal (1966) –
Unidade e Pluralidade de Infrações – Eduardo Henriques da Silva Correia
Sociologia Criminal e Direito Penal – Caeiro da Matta
O Aborto Consensual (Estudo de Direito Penal e de Política Criminal) – João Alcides de Almeida
Direito Penal – Luiz Lopes Navarro
Código de Processo Penal – Eduardo Henriques da Silva Correia / António Furtado dos Santos
Código Penal Português (Na Doutrina e na Jurisprudência) – Manuel Lopes Maia Gonçalves
Comentário ao Código do Processo Penal Português (Vol. V – VI) – Luís Osório da Gama / Castro de Oliveira Batista
Comentário ao Código do Processo Penal Português (Vol. III-IV) – Luís Osório da Gama / Castro de Oliveira Batista
Impunidad y Derecho Penal International – Kai Ambos
