Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral – Esmeralda Nascimento / Márcia Trabulo
Livraria Almedina
CONTRATOS – Conceito de contrato / Regulamentação legal / Forma que devem revestir / Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato / Tipos de contrato. – REQUERIMENTOS – Conceito de requerimento / Requerimentos judiciais / Requerimentos dirigidos a autarquias locais / Requerimentos dirigidos aos serviços de administração fiscal / Outros requerimentos. – PROCURAÇÕES – Conceito de procuração / Forma que devem revestir / Representação de sociedades e outras pessoas colectivas / Extensão dos poderes conferidos / Substabelecimento / Revogação de procurações. – ACTAS – FORMALIDADES APÓS O FALECIMENTO – OUTROS ASSUNTOS.
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