Início » Direito - Livros » Página 46

A mostrar 2161–2208 de 2302 resultados

As ONGs em Portugal – Sistematização por áreas de acção, legislação e fichas-resumo – Maria de Fátima Barroco 

21.00  IVA incl.
As ONGs em Portugal – Sistematização por áreas de acção, legislação e fichas-resumo – Maria de Fátima Barroco   

Colectânea de Legislação da Administração Tributária – Eduardo J. M. Brás / J. D. Espírito Santo Inácio / José M. C. Simões

13.00  IVA incl.
Colectânea de Legislação da Administração Tributária – Eduardo J. M. Brás / J. D. Espírito Santo Inácio / José M.

Elementos de Direito Comercial (1961) – J. Pires Cardoso

11.00  IVA incl.
Elementos de Direito Comercial (1961) – J. Pires Cardoso  

Marca Comunitária (Os motivos absolutos e relativos da relativos de recusa) – Américo da Silva Carvalho

21.00  IVA incl.
Marca Comunitária (Os motivos absolutos e relativos da relativos de recusa) – Américo da Silva Carvalho  

Comentarios a la Ley de Contratos de las Administraciones Públicas – Francisco Sosa Wagner

11.00  IVA incl.
Comentarios a la Ley de Contratos de las Administraciones Públicas – Francisco Sosa Wagner Livro com assinatura de posse.

Guia Elementar do Processo de Inventário (1923) – A. J. Pereira e Sousa

21.00  IVA incl.
Guia Elementar do Processo de Inventário (1923) – A. J. Pereira e Sousa  

Cooperativismo 4 – Registo Nacional de Pessoas Colectivas –

3.00  IVA incl.
Cooperativismo 4 – Registo Nacional de Pessoas Colectivas –  

Inquilinato (Questões conexas com o problema da habitação (Imprensa Nacional – 1972) –

3.00  IVA incl.
Inquilinato (Questões conexas com o problema da habitação (Imprensa Nacional – 1972) –  

Legislação sobre Urbanizações e Loteamentos – 1973 –

3.00  IVA incl.
Legislação sobre Urbanizações e Loteamentos – 1973 –  

Casos práticos de Direito das Obrigações – Manuel Januário da Costa Gomes

4.00  IVA incl.
Casos práticos de Direito das Obrigações – Manuel Januário da Costa Gomes  

Ordem dos Advogados – Relatório de 1972 e Orçamento para 1973 –

3.00  IVA incl.
Ordem dos Advogados – Relatório de 1972 e Orçamento para 1973 –  

Código de Processo Comercial – Coimbra 1927 –

21.00  IVA incl.
Código de Processo Comercial – Coimbra 1927 – Código de Processo Comercial aprovado por Decreto de 14 de Dezembro de

Retalhos de uma demanda (1966) – Augusto Leite de Faria

37.00  IVA incl.
Retalhos de uma demanda (1966) – Augusto Leite de Faria  

Minuta de Agravo de Injusta Pronuncia – 1927

37.00  IVA incl.
Minuta de Agravo de Injusta Pronuncia – Agravante: Dr. Nuno Simões; Advogado: João Eloy Pereíra Nunes Cardoso; Lisboa – Centro

Políticas Financeiras – Conceitos Fundamentais – Prof. Dr. Sousa Franco

27.00  IVA incl.
Políticas Financeiras – Conceitos Fundamentais – Prof. Dr. Sousa Franco Livro com assinatura de posse.

Regimen Jurídico y Organizacion de la Administracion Central del Estado –

3.00  IVA incl.
Regimen Jurídico y Organizacion de la Administracion Central del Estado –  

Código Penal Militar y legislación complementaria –

5.00  IVA incl.
Código Penal Militar y legislación complementaria –  

Les contrats spéciaux – Jean Gatsi

11.00  IVA incl.
Les contrats spéciaux – Jean Gatsi  

Lei eleitoral (Recenseamento, incapacidades cívicas, organização do processo eleitoral) – 1975 –

5.00  IVA incl.
Lei eleitoral (Recenseamento, incapacidades cívicas, organização do processo eleitoral) – 1975 –  

Ley de Enjuiciamiento Civil – 2.a edición anotada y concordada –

4.00  IVA incl.
Ley de Enjuiciamiento Civil – 2.a edición anotada y concordada –  

Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência – 1964 –

5.00  IVA incl.
Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência – 1964 –  

Legislação de Trabalho (vários diplomas – trabalho feminino) – 1970 –

5.00  IVA incl.
Legislação de Trabalho (vários diplomas – trabalho feminino) – 1970 –  

Arrendamento – José Castelo

3.00  IVA incl.
Arrendamento – José Castelo Direitos e Deveres dos Cidadãos Almedina 5E5

Regulamento Disciplinar da Guarda de Segurança Pública – 10 Fev 1930 –

6.00  IVA incl.
Regulamento Disciplinar da Guarda de Segurança Pública – 10 Fev 1930 –  

Alterações ao Código Civil – 1930 –

7.00  IVA incl.
Alterações ao Código Civil – 1930 –  

Código Completo do Processo Commercial Annotado – J. M. Barbosa Magalhães

53.00  IVA incl.
Código Completo do Processo Commercial Annotado – J. M. Barbosa Magalhães Código Completo do Processo Commercial – Unificação e coordenação

Noções de Processo Penal + Legislação (1915) – João Pedro de Sousa

32.00  IVA incl.
Noções de Processo Penal + Legislação (1915) – João Pedro de Sousa  

Código Completo do Processo Commercial Annotado 1901 – J. M. Barbosa de Magalhães

53.00  IVA incl.
Código Completo do Processo Commercial Annotado 1901 – J. M. Barbosa de Magalhães Código Completo do Processo Commercial – Unificação

Reforma judicial novíssima decretada em 21 de Maio de 1841 –

75.00  IVA incl.
Reforma judicial novíssima decretada em 21 de Maio de 1841 – Reforma judicial novíssima decretada em 21 de Maio de

Índice Geral da Revista dos Tribunaes – M. Augusto Granjo

43.00  IVA incl.
Índice Geral da Revista dos Tribunaes – M. Augusto Granjo Índice Geral da Revista dos Tribunaes (annos 1.° a 25.°)

Estudos de Administração (Lisboa 1874) – Joaquim Thomaz Lobo D’Avila

43.00  IVA incl.
Estudos de Administração (Lisboa 1874) – Joaquim Thomaz Lobo D’Avila Estudos de Administração por Joaquim Thomaz Lobo D’Avila (Lisboa –

Estatuto e Regulamento da Polícia de Segurança Pública – 1954 –

16.00  IVA incl.
Estatuto e Regulamento da Polícia de Segurança Pública – 1954 –  

Legislação sobre Organisação Judiciaria das Colónias – 2 vols. – 1927 –

43.00  IVA incl.
Legislação sobre Organisação Judiciaria das Colónias – 2 vols. – 1927 – Legislação sobre Organisação Judiciaria das Colónias – Reforma

Princípios das Leis que todos precisam conhecer (com dedicatória do autor) – Manuel Flamino dos Santos Martins

21.00  IVA incl.
Princípios das Leis que todos precisam conhecer (com dedicatória do autor) – Manuel Flamino dos Santos Martins Livro com dedicatória

Direito Internacional Marítimo – Capitão-tenente Joaquim Quelhas Lima

37.00  IVA incl.
Direito Internacional Marítimo – Capitão-tenente Joaquim Quelhas Lima Normas Gerais e Regras Práticas de Direito Internacional Marítimo elaboradas pelo Capitão-Tenente

O fundamento do direito, a natureza da função jurisdicional, a missão do julgador na vida jurídica contemporânea – Alberto Xavier

27.00  IVA incl.
O fundamento do direito, a natureza da função jurisdicional, a missão do julgador na vida jurídica contemporânea – Alberto Xavier

Guia Medico-Legal pelo Prof. Lacassagne –

64.00  IVA incl.
Guia Medico-Legal pelo Prof. Lacassagne – Versão e adaptação portugueza de Ricardo Jorge e Maximiano Lemos – Para uso de

Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no mar (1932) –

18.00  IVA incl.
Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no mar (1932) –  

Aspectos do Direito das Sociedades (Peças de um processo – 1949) – Mário de Castro

18.00  IVA incl.
Aspectos do Direito das Sociedades (Peças de um processo – 1949) – Mário de Castro  

Asilo Diplomático (Considerações de ordem jurídica sobre asilo político interno; Lisboa – 1959) – Manuel Baptista Dias da Fonseca

16.00  IVA incl.
Asilo Diplomático (Considerações de ordem jurídica sobre asilo político interno; Lisboa – 1959) – Manuel Baptista Dias da Fonseca  

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa –

9.00  IVA incl.
Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa –  

Alguns Fundamentos de Economia Política – Luís de Carvalho e Oliveira

5.00  IVA incl.
Alguns Fundamentos de Economia Política – Luís de Carvalho e Oliveira Seara Nova 5E1

A arbitragem institucionalizada na acção executiva – João F. Salvador

6.00  IVA incl.
A arbitragem institucionalizada na acção executiva – João F. Salvador  

Petrus (Dr. Pedro Veiga), o caluniador (1969) – Eduardo Ralha

11.00  IVA incl.
Petrus (Dr. Pedro Veiga), o caluniador (1969) – Eduardo Ralha  

Introdução ao Direito – Angel Latorre

16.00  IVA incl.
Introdução ao Direito – Angel Latorre  

Direito – Almerinda Dinis / Evangelina Henriques / Maria I. Contreiras

7.00  IVA incl.
Direito – Almerinda Dinis / Evangelina Henriques / Maria I. Contreiras  

Os textos da Europa – Miguel Almeida Andrade / António V. de Carvalho

16.00  IVA incl.
Os textos da Europa – Miguel Almeida Andrade / António V. de Carvalho  

Revista de Direito Administrativo – Tomo XV, n.° 2 –

11.00  IVA incl.
Revista de Direito Administrativo – Tomo XV, n.° 2 –