Penal
O Código Penal de 1982 (vol. 1) – Manuel de Oliveira Leal-Henriques / Manuel José Carrilho de Simas Santos
Lições de Direito Penal I – Manuel Cavaleiro de Ferreira
Lições de Direito Penal – Cavaleiro de Ferreira
Lições de Direito Penal (Parte Geral II – Penas e Medidas de Segurança) – Manuel Cavaleiro de Ferreira
Jurisprudência Penal do Supremo Tribunal de Justiça – Jacinto Rodrigues Bastos
Direito Penal Português (Parte Geral I) – Manuel Cavaleiro de Ferreira
Derecho Penal (Conforme al Código Penal, Texto Refundido de 1944 – Tomo II) – Eugenio Cuello Calón
Derecho Penal (Conforme al Código Penal, Texto Refundido de 1944 – Tomo I) – Eugenio Cuello Calón
Da Acção Penal (Tramitação e Formulários) – David Valente Borges de Pinho
Código de Processo Penal (4.ª edição – anotado) – M. Maia Gonçalves
Código de Processo Penal (Anotado e Comentado 2ª Edição – 1978) – Manuel Lopes Maia Gonçalves
Código de Processo Penal (Anotado e Actualizado) – Laurentino da Silva Araújo
Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante (1943) –
Código Penal Português (Na Doutrina e na Jurisprudência – 1968) – Manuel Lopes Maia Gonçalves
Código Penal Português (Na Doutrina e na Jurisprudência 3ª Edição – 1977) – Manuel Lopes Maia Gonçalves
Código Penal Português (Anotado – 1954) – Vítor António Duarte Faveiro
Código Penal Português (Anotado e Comentado e Legislação Complementar 1997) – M. Maia Gonçalves
Código Penal Português (Anotado – 1983) – M. Maia Gonçalves
Código Penal Português (Actualizado e Legislação Complementar) – António Simões Correia
Código Penal (1982) –
Comentário ao Código do Processo Penal Português (6 volumes) – Luís Osório da Gama / Castro de Oliveira Batista
Festschrift für Claus Roxin zum 70
Direito Criminal (Vol. I) – Francisco Pereira Coelho / Manuel Rosado Coutinho
Código de Processo Penal Anotado (Volume 1) – Manuel Simas Santos / Manuel Leal-Henriques
Comentários ao Código Penal (vol. IV) – Aloysio de Carvalho Filho
Habeas-corpus – António Macedo de Campos
Comentários ao Código do Processo Penal – Borges da Rosa
Adultério – Ester Kosovski
A criminalidade no Brasil (Meio milênio de repressão) – Virgílio Donnici
Studi sulla criminalità – Enrico Ferri
Exame criminológico – Álvaro Mayrink da Costa
Criminologia dialética – Roberto Lyra Filho
Criminologia comparada (1.° vol.) – Hermann Mannheim
Criminologia – Afranio Peixoto
Criminalidade dos menores – Edgard Guimarães de Almeida
Violência e criminalidade (Propostas de solução) – Damásio Evangelista de Jesus
Prisão albergue – Sérgio de Oliveira Médici
Prisão albergue – Irene Batista Muakad
Novos rumos do sistema criminal – Miguel Reale Júnior
Legitimidade da prisão no Direito brasileiro – Plínio de Oliveira Corrrêa
Decisões criminais comentadas – Nilo Batista
Criminalidade – Zoroastro de Paiva Ferreira
A questão penitenciária – Augusto Thompson
A justiça penal de hoje – H. Donnedieu de Vabres
