Penal
Direitos dos presos – Heleno Fragoso
Criminologia e Direito (1896) – Clovis Bevilaqua
Criminologia (Estudo sobre o delicto e a repressão penal – 1893) – R. Garofalo
Contravenções penais (Interpretadas pelos Tribunais) – Wilson Bussada
Terrorismo e criminalidade política – Heleno Fragoso
Teoria do crime (O estudo do crime através das suas divisões) – James Tubenchlak
Reforma Penal – Francisco de Assis Toledo / outros
Processo Penal (Comentários à Lei 5.941) – Geraldo Batista de Siqueira
Prática de Processo Penal – Fernando da Costa Tourinho Filho
La philosophie pénal – G. Tarde
Escorço histórico do Direito Criminal Luso-Brasileiro – Augusto F. G. Thompson
Discursos de defesa (Defesas penais) – Enrico Ferri
Direito Penal e Direitos Humanos – Heleno Fragoso
Direito Penal (4 vols.) – E. Magalhães Noronha
Criminologia crítica – Taylor / Walton / Young
Criminologia comparada (II volume) – Herman Mannheim
Cours de Droit Criminel et de science pénitentiaire – Georges Vidal
Código Processo Penal (DL 78-87) – Simas Santos / Leal-Henriques
Código Penal Português na Doutrina e na Jurisprudência – Manuel Lopes Maia Gonçalves
Bases e alternativas para o sistema de penas – René Ariel Dotti
As tres escolas penaes (Clássica, antropologica e crítica) – António Moniz Sodré de Aragão
As raízes do crime – Juarez Cirino dos Santos
A identidade humana do crime – Edmundo Oliveira
Prática de Direito Penal – Maria Paula Gouveia Andrade
Discursos de defesa (Defesas Penais) – Henrique Ferri
Da acção penal e sua tramitação processual – David Valente Borges de Pinho
Droit Pénal et Criminologie – Robert Vouin
Temas de psicologia e psicopatologia criminal – Max Mikorey
Lições de Direito Penal I – Manuel Cavaleiro de Ferreira
Direito Processual Penal (Textos de apoio às aulas práticas) – José Lobo Moutinho
