Comunitário
Tratado de Nice – J. L. da Cruz Vilaça / Miguel Gorjão-Henriques
Tratados que instituem a comunidade e a união europeias – Francisco Lucas Pires
Traité sur l’Union Européenne
Contencioso comunitário – João Mota de Campos / João Luiz Mota de Campos
Mercado interno e a circulação das mercadorias na comunidade – Feliciano Pereira Martins
Constituição da relação de arrendamento urbano – Manuel Januário Gomes
Código da propriedade industrial (Legislação complementar e comunitária – 1996) – José Leão Pereira
O acto único Europeu e a política de concorrência – Eduardo Lopes Rodrigues
Estudos Sobre o Tratado de Lisboa – Maria Luísa Duarte
Les Communautes Europeenes (L’Union Europeenne) – Philippe Manin
Le Droit de la Communauté Économique Européenne (Volume 6 – Tome 2) – J. Mégret
Le Droit de la Communauté Économique Européenne (Volume 6 – Tome 1) – J. Mégret
Direito Comunitário (Volume II) – João Mota de Campos
Direito Comunitário (Volume I) – João Mota de Campos
A Convenção de Bruxelas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades –
The Foundations of European Community Law – T. C. Hartley
O Tratado de Lisboa (Génese, conteúdo e efeitos) – Paulo de Pitta e Cunha
Direito Comunitário (II Volume – O Ordenamento Jurídico Comunitário) – João Mota Campos
Direito Comunitário (I Vol. – O Direito Institucional) – João Mota de Campos
O Direito Europeu (Vol. II) – Etienne Cerexhe
Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia – Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Tratado da União Europeia –
Direito comunitário (III vol. – O ordenamento económico) – João Mota de Campos
Direito comunitário (III vol. – O ordenamento económico) – João Mota de Campos
25 Anos na União Europeia (125 Reflexões) – Eduardo Paz Ferreira
Trent ans de droit communautaire (Commission des Communautes Européennes) –
A vulgarização da marca na Directiva 89-104-CEE, de 21 de Dezembro de 1988 – M. Nogueira Serens
O Euro e a lei (Enquadramento legal da União Económica e Monetária da Europa) –
Tratado de Amesterdão – José Luís Vilaça
União Europeia (Volume I) – Maria Luísa Duarte
Direito Europeu (Sumários de história e jurisprudência) – Jean-Claude Gautron
