Direito - Livros
Código Civil anotado (4.ª Edição – 1982) – Abílio Neto / Herlander Martins
Código Civil anotado (12.ª Edição – 1999) – Abílio Neto
CIVA e regime do IVA nas transações intracomunitárias (Anotado e comentado) – F. Pinto Fernandes / Nuno Pinto Fernandes
Boletim de ciências económicas (Volume II – N.º 3 – 1953) – J. J. Teixeira Ribeiro
As taxas de regulação económica em Portugal – Vários
As convenções sobre dupla tributação – Maria Margarida Cordeiro Mesquita
Arrendamento urbano – Jorge Alberto Aragão Seia
Armas e munições (Legislação anotada) – António Ribeiro Cardoso / Fernandos dos Santos Gaspar / Filipe Mendes Ferreira dos Santos
A fiscalização dos réditos do Estado Português – António Pitta
A competência declarativa dos tribunais comuns – Miguel Teixeira de Sousa
La procédure pénale – Jean Larguer
Histoire du droit public (Français) – Gabriel Lepointe
Código penal português (5ª Edição) – M. Maia Gonçalves
Código penal português (4ª Edição) – M. Maia Gonçalves
Aplicação das leis no tempo em decisão de recursos – João de Castro Mendes
Manual de direito comercial (Volume I – 2001) – António Menezes Cordeiro
Acidentes de trabalho e doenças profissionais – Feliciano Tomás de Resende
Regime jurídico da imprensa
Providências legislativas ministeriais (Tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de julho de 1970) –
Lei orgânica do ultramar português (1963) – António Augusto Peixoto Correia
Lei orgânica do ultramar português (1963) – António Augusto Peixoto Correia
Lei orgânica do ultramar português – António Augusto Peixoto Correia
Jurisprudência e Direito Marítimo – Carlos de Oliveira Coelho
Estatuto da imprensa – João de Matos Antunes Varela
Direito e luta de classes – Stücka
Diploma orgânico dos serviços provinciais de obras públicas e transportes do ultramar – António Augusto Peixoto Correia
Constituição República Portuguesa (anotada e comentada) – Isaltino Morais / José Mário Ferreira de Almeida / Ricardo L. Leite Pinto
Comentário ao novo regime de licenciamento de obras – José Osvaldo Gomes
Código do direito de autor e os direitos conexos (Decreto-Lei nº 65/85, de 28 de Dezembro)
Casas económicas (Legislação anotada) – Cachulo da Trindade
1.ª Campanha Nacional dos direitos e liberdades fundamentais (e declaração universal dos direitos do homem) –
Planeamento Familiar Aborto e o Direito – José Pinto Barros
Código da Estrada (Comentado e Anotado) – Pedro Domingues Dos Santos
Código Civil Anotado (Volume III) – Fernando Andrade Pires de Lima / João de Matos Antunes Varela
Textos dispersos de direito do ambiente (e matérias relacionadas) II Volume – Carla Amado Gomes
Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens – Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Droit de la banque – C. Gavalda / J. Stoufflet
Direito Internacional Público – J. M. da Silva Cunha
